Paróquia da Conceição
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BPARLSR/PRQ/AGH04
Tipo de título
Atribuído
Título
Paróquia da Conceição
Título paralelo
Batismos, casamentos e óbitos.
Datas de produção
1574-05-16
a
1911-03-30
Dimensão e suporte
132 livros
Entidade detentora
Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
Produtor
Paróquia da Conceição
História administrativa/biográfica/familiar
A Freguesia de Nossa Senhora da Conceição situada na costa sul da Ilha Terceira, integra o Conjunto de Interesse Público de Angra do Heroísmo, cidade Património da Humanidade classificada pela UNESCO (1994), sendo, inclusive, uma das mais importantes do concelho, como também a mais populosa.A paróquia propriamente dita terá sido criada por Alvará de D. João III, em 1553 e tal como indica o topónimo, Nossa Senhora da Conceição é o orago desta freguesia, cujos habitantes realizam anualmente, a 8 de Dezembro, uma festa solene em honra da Padroeira.Possui um povoamento concentrado, dotada de elevada centralidade e onde se concentram diversas actividades económicas, relacionadas com o comércio, panificação, lacticínios, comercialização de carnes, produção de rações, hotelaria e com a restauração. No que se refere à evolução demográfica e, com excepção da primeira década do século XX, a população registou um aumento gradual até 1970, momento em que atingiu o valor máximo de 5644 habitantes, sofrendo, posteriormente uma quebra significativa demonstrada pelos valores apurados no Recenseamento Geral da População de 1981, num total de 2761 habitantes, facto devido provavelmente à ocorrência do terramoto de Janeiro de 1980 que destruiu grande parte do parque habitacional da cidade. No entanto, deu-se uma recuperação da população, pelo que no recenseamento de 2011, pelos modernos critérios demográficos, a população contava com 3 717 pessoas.
Localidade
Freguesia da Conceição
História custodial e arquivística
Após o Concílio de Trento (1545-1563) foi introduzido lentamente o uso do registo paroquial no nosso país, embora, já antes nas constituições diocesanas, celebradas em Lisboa, em 1563, ficasse determinado que “em cada igreja houvesse um livro em que se escrevesse os batizados e finados”.No decorrer da proclamação da República é imposto pelo Estado Português a existência de um Registo Civil para todos, plasmada na publicação do Código de 19 de fevereiro de 1911. Este regulamento além de obrigar ao uso do registo civil para registar os atos de nascimento, casamento e óbito (entre outros), impõe a primazia do registo civil sobre a versão religiosa. A obrigatoriedade da entrega de todos os livros paroquiais para uso nas Conservatórias do Registo Civil decretada neste código teve como efeito prático que esses livros se encontrem atualmente nos acervos dos Arquivos Distritais.
Âmbito e conteúdo
Contém os livros com os registos dos batismos, casamentos e óbitos da Paróquia.Inclui, ainda, Rol de Crismados e Confessados, livro de Tombo de Escrituras e outros instrumentos, livro da Receita e Despesa da Fábrica Maior da Colegiada, livro da Eleição e Pontos dos Reverendos Ministros do Coro da Paroquial e Inventário das Alfaias da Igreja
Sistema de organização
Ordenação cronológica por séries.
Condições de acesso
Comunicáveis, conforme previsto no DL nº. 16/93, de 23/01 (Artº. 17º.) - Regime Geral de Arquivos e do Património Arquivístico e na Lei nº. 107/2001, de 08/09 (Artº. 73º.) - Lei de Bases do Património Cultural.
Condições de reprodução
Impressão livre das digitalizações on-lineCertidões por solicitaçãoLivre reprodução desde que o estado de conservação o permita e determinações legais.Sujeito à tabela de emolumentos.
Instrumentos de pesquisa
Inventário on-line (Archeevo) e Guia.
Existência e localização de originais
Depósito Intermédio - Bloco 1; Estante 5; Prateleira 5 e Bloco 2; Estante 1; Prateleira 1, 2, 3 e 4.
Notas
Os documentos encontram-se digitalizados e podem ser consultados através do link que está indicado acima na Documentação associada - existência e localização de cópias.
Data de publicação
19/04/2018 10:22:07