Comissão Distrital
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BPARPD/ACD/JGPDL/CD
Título
Comissão Distrital
Datas de produção
1878
a
1974
Produtor
Junta Geral do Distrito Autónomo de Ponta Delgada
Âmbito e conteúdo
A Comissão Distrital executava e fazia executar todas as deliberações e acordos tomados pela Junta. Em termos institucionais ocorreram inúmeras mudanças, assim : - a Comissão Distrital funcionou num período de 21 de Ago. de 1878 a 1880, Jun. 09; - de seguida a Comissão Executiva passaria a desempenhar funções de 12 de Jun. de 1880 a 26 de Jan. de 1887. - de 1 de Fev. de 1887 a 31 de Dez. de1907, voltaria a assumir funções a Comissão Distrital. - de 2 de Jan. de 1908 a 26 de Fev. de 1908 passaria a assumir funções a Comissão Administrativa. - de 11 de Mar. de 1908 a 12 de Out. de 1910, voltaria a exercer funções a Comissão Distrital. - de 19 de Out. de 1910 a 31 de Dez. de 1913 funcionaria, novamente a Comissão Administrativa. - Comissão Executiva exerceria funções de 5 de Jan. de 1914 a 10 de Jan. de 1918. - A Comissão Administrativa de 11 de Jan. de 1918 a 7 de Ago. de 1919. - A Comissão Executiva de 14 de Ago. de 1919 a 29 de Jul. de 1926 Refira-se que em 1926, a Junta Geral é extinta, passando a Comissão Administrativa a exarar nos livros da Junta. Em 1940 a Junta é de novo criada e a Comissão Administrativa passa a exarar as actas nos próprios livros, iniciando as suas funções de 18 de Mar. de 1940 a 31 de Dezembro de 1941.Finalmente, a Comissão Executiva voltaria a exercer funções de 2 de Jan. de 1942 a 12 de Set. de 1974, segundo o Decreto 15035, de 16 de Fevereiro de 1928, a Comissão Executiva deveria inspeccionar todas as Repartições, estabelecimentos e serviços a cargo da Junta; projectos de organização e reformas de qualquer serviço distrital e dos seus regulamentos, etc.
Data de publicação
14/02/2013 16:06:33