Parque Eólico do Figueiral, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa MariaAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARLSR/ARA/GRA/SRAAC-DRAAC/0022
Tipo de título
Formal
Título
Parque Eólico do Figueiral, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa MariaAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Datas de produção
2023-05-09
a
2023-05-19
Datas de acumulação
2023.09.07; (Proc. 118.02.01/84)
Dimensão e suporte
1 capilha, com 7 docs. Anexada: 1 capilha, com 4 docs.
Extensões
2 Capilhas
11 Outros
0 Folha
Âmbito e conteúdo
Contém:Ofício nº. SAI-SRAAC/2023/7032, 2023.05.09, (Proc. 118.02.01/84), referente ao licenciamento e avaliação, compondo o processo:Estudo do Impacto AmbientalEdital;Relatório de Resumo não técnico; Relatório Técnico;Pareceres da Comissão de AvaliaçãoAcumulação (anexo):Ofício nº. SAI-SRAAC/2023/12120, 2023.09.07, (Proc. 118.02.01/84):Ofício; Despacho; Parecer Final; Relatório.
Cota atual
Processo: Depósito 18; Bloco Sup ; Prat; Caixa 2/2023
Idioma e escrita
Português
Notas
Distribuição n.º 757 e Distribuição 1277/2023.Anexados os documentos.
Publicador
mb196410
Data de publicação
13/06/2025 11:48:08