Livro de notas
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/NOT/CNHRT4/001/094
Tipo de título
Atribuído
Título
Livro de notas
Datas de produção
1868-04-20
a
1868-10-03
Dimensão e suporte
1 livro, papel.
Produtor
Cartório Notarial de Horta - 4.º Ofício.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Incorporação.
Âmbito e conteúdo
O livro contém várias notas de escrituras diversas do tabelião: David de Frias Coutinho.1803 - Escritura de venda de 7 ares e 26 centiares (3 quartas) de terreno, que constituem um prédio plantado de inhames, sito à Ribeira de São João, julgado da vila da Calheta da ilha de São Jorge, que faz a excelentíssima D. Maria Noronha do Amaral, desta cidade da Horta, a João Pedro de Azevedo, da Fajã de São João da dita ilha de São Jorge em 20 de abril de 1868 (1).1804 - Registo de uma licença de D. Luisa Bernarda Ribas, viúva, dada ao excelentíssimo Manuel José Sequeira, desta cidade da Horta, como senhoria direta do foro fixo anual de 400 reis, imposto em uma casa demolida, com seu reduto, situada na Rua Nova, da freguesia das Angústias, desta dita cidade da Horta, e requerimento e despejo para o mesmo, que tudo é do teor seguinte (2).1805 - Testamento público que nesta nota faz João Inácio Correia, viúvo, proprietário, desta cidade da Horta em 29 de abril de 1868 (3).1806 - Escritura de confissão de dívida da quantia de 300$000 reis e hipoteca da mesma, que faz Rita Francisca, viúva de João Silveira de Brum, da freguesia de Castelo Branco, a António José de Sousa, da mesma freguesia em 5 de maio de 1868 (5).1807 - Escritura de cessão e trespasse da quantia de 251$000 reis, de que é originária devedora Felícia Mariana de Serpa, da freguesia dos Flamengos, que faz António Dias, a António da Rosa da Silva, ambos da mesma freguesia em os 5 de maio de 1868 (6).1808 - Escritura de aforamento perpétuo de 48 ares e 50 centiares (5 alqueires) de terra lavradia, pouco mais ou menos, sita no Serrado da Cova, acima do Atalho do Vargas, da freguesia dos Cedros, que faz António José Ferreira Rocha, desta cidade da Horta, a José Dutra Machado e sua mulher Maria Bernarda, ambos da mesma freguesia em 6 de maio de 1868 (7).1809 - Escritura de venda de metade de uma casa térrea telhada com pequeno reduto, sita à Cruz do Bravo, da freguesia dos Flamengos, que faz José Silveira Dutra, a António José Fialho Júnior, ambos da mesma freguesia em 11 de maio de 1868 (8v).1810 - Escritura de venda de 24 ares e 2 centiares (2 alqueires e meio) de terra lavradia, sita no Lameiro Grande, da freguesia dos Flamengos, que faz António Silveira Garcia a José Silveira Martins, ambos da mesma freguesia em os 24 de maio de 1868 (9v).1811 - Testamento público que nesta nota faz Manuel José Pavão, casado, morador na Rua da Ramada, da freguesia dos Flamengos em 6 de junho de 1868 (10v).1812 - Escritura de venda de 9 ares e 68 centiares (1 alqueire) de terra lavradia, sita na Canada de São José do Alamo Branco, da freguesia do Salão, que faz António da Rosa Machado, da freguesia da Ribeirinha, a Jacinto Silveira Mancebo, daquela freguesia do Salão em 6 de junho de 1868 (11v).1813 - Escritura de venda de uma casa baixa, telhada, com seu reduto, sita na Praça da freguesia dos Flamengos, livre, que faz Francisco Pereira Luís, a Manuel António do Amaral, ambos da mesma freguesia em os 11 de junho de 1868 (13).1814 - Escritura de venda de 59 ares e 29 centiares (6 alqueires e meia quarta) de terra lavradia, no sítio do Poceirão da freguesia da Feteira, que faz José de Vargas Dias, a Manuel Silveira Rodrigues, ambos da mesma freguesia em 15 de junho de 1868 (14).1815 - Escritura de venda de 29 ares e 4 centiares (3 alqueires) de terra livre, sitos em São Pedro, da freguesia da Feteira e dos quinhões em 24 ares e 20 centiares (2 alqueires e meio) de terra, também livre, sita na Granja, da dita freguesia da Feteira, pertencentes a Maria Madalena Vargas e Maria da Glória Vargas, e mais a parte correspondente a 20$000 reis, pertencente a José de Vargas Dias, que fazem este e aquelas, a Joaquim Silveira Rodrigues, da mesma freguesia em 15 de junho de 1868 (15).1816 - Escritura de venda de 24 ares e 20 centiares (2 alqueires e meio) de terra lavradia, com sua casa alta e palhaça de atafona, sita no Poceirão, da freguesia da Feteira, e de mais 48 ares e 40 centiares (5 alqueires) de terra lavradia, sita na Atalaia da mesma freguesia, que faz José de Vargas Dias, a Joaquim Silveira Rodrigues, ambos da dita freguesia em 16 de junho de 1868 (16v).1817 - Escritura de mútuo de 1.000$000 de reis pertencente aos menores António Francisco Correia e João Francisco Correia, filhos de António Francisco Correia, da freguesia das Angústias, desta cidade da Horta, que ao juro de 6% ao ano toma o ilustríssimo João Pedro da Silveira de Mesquita Pimentel, desta dita cidade da Horta em 18 de junho de 1868 (17v).1818 - Escritura de mútuo da quantia de 800$000 reis ao juro de 8% ao ano, que fazem João Garcia Lourenço e sua mulher Maria Isabel, moradores ao Pasteleiro, freguesia das Angústias, desta cidade da Horta, a João Rodrigues Pereira, da mesma freguesia em 18 de junho de 1868 (19).Aprovação de um testamento cerrado a D. Emília Carolina de Almeida, solteira, moradora na Rua de São João, desta cidade da Horta, que depois de cosido e lavrado na forma da lei e com a nota do seu pertence, foi entregue à testadora, em 20 de junho de 1868 (20).Aprovação de um testamento cerrado a António José Ferreira Rocha, viúvo, proprietário, morador na Rua de São João, desta cidade da Horta, que depois de cosido e lavrado na forma da lei e com a nota de seu pertence, foi entregue ao testador, em 26 de junho de 1868 (20).1819 - Escritura de contrato que faz José Duarte Mancebo, casado, natural da freguesia dos Flamengos, e por ora próximo a sair para os Estados Unidos da América, com Frederico Duarte Luís, da mesma freguesia em 30 de junho de 1868 (20).1820 - Escritura de empréstimo da quantia de 2.000$000 de reis, moeda insulana, que faz José Silveira Pereira, desta cidade da Horta, ao ilustríssimo João Pereira Forjaz Sarmento de Lacerda, da cidade de Lisboa, por seu procurador nesta ilha, o ilustríssimo Laureano de Sequeira em 18 de julho de 1868 (21).1821 - Escritura de aditamento, declaração e hipoteca, que em seguida à escritura retro, desta data, fazem as mesmas partes, o ilustríssimo Laureano de Sequeira, procurador do ilustríssimo João Pereira Forjaz Sarmento de Lacerda, da cidade de Lisboa e José Silveira Pereira, desta cidade da Horta em os 18 de julho de 1868 (22v).1822 - Escritura de doação pura e irrevogável dos foros fixos de 821 litros, 632 mililitros de trigo, de que são enfiteutas Francisco Gomes da Silveira e Inácia Jacinta, viúva, e 3 galinhas, que faz o ilustríssimo e reverendíssimo doutor ouvidor António da Terra Pinheiro, a seu filho legitimado o ilustríssimo António Patrício da Terra Pinheiro, casado, proprietário, ambos desta cidade da Horta em 21 de julho de 1868 (24v).1823 - Testamento público que nesta nota faz António Dutra de Lemos, solteiro, sui juris, do sítio da Portela, freguesia da Feteira em 28 de julho de 1868 (25v).1824 - Escritura de venda de uma casa térrea, telhada, com sua cozinha e quintal, sita na Rua do Saco, da freguesia Matriz, desta cidade da Horta, que faz Manuel Garcia da Rosa, a Rita Constança do Coração de Jesus, viúva, e ambos da mesma cidade da Horta em 3 de agosto de 1868 (26v).1825 - Escritura de venda de 65 ares e 34 centiares de terra lavradia, sita ao Farrobim da freguesia da Feteira, que faz Joaquim José Goulart, da freguesia de Castelo Branco, a José Dutra Ferreira, daquela freguesia da Feteira em 13 de agosto de 1868 (27v).1826 - Escritura de venda de 36 ares e 30 centiares de terra lavradia, sita no lugar da Cruz da Portela, da freguesia da Feteira, que fazem Manuel Pinheiro da Rosa, sua mulher Catarina Ermelinda, e outros mais herdeiros de Manuel Dutra de Lemos, da mesma freguesia da Feteira, a Francisco Silveira da Rosa, da freguesia dos Flamengos em 21 de agosto de 1868 (28v).1827 - Escritura de venda de uma casa de alto e baixo, com 256 ares e 8 centiares de vinha, sita na freguesia de Santo António da ilha do Pico, que faz José Vicente da Silveira Brum, da freguesia dos Flamengos, desta ilha do Faial, a José Joaquim Serpa, daquela freguesia de Santo António da dita ilha do Pico, por preço de 100$000 reis em 26 de agosto de 1868 (30).1828 - Escritura de venda de uma casa de alto e baixo, com um campo de vinha, denominada vinha da Canada, com 256 ares e 8 centiares, sita na freguesia de Santo António da ilha do Pico, que faz José Vicente da Silveira Brum, da freguesia dos Flamengos, desta ilha do Faial, a José Joaquim de Serpa, da dita freguesia de Santo António daquela ilha do Pico em 30 de agosto de 1868 (32).1829 - Escritura de venda de uma casa térrea telhada, com seu reduto e cozinha, sita na Ponte Pequena, da freguesia dos Flamengos, que faz Maria da Encarnação, solteira, sui juris, da mesma freguesia dos Flamengos, a José Garcia Vieira, da freguesia das Angústias desta cidade da Horta em 2 de setembro de 1868 (33v).1830 - Escritura de venda de 26 ares e 62 centiares de terra lavradia, sita no Algar, da freguesia da Feteira e constituição de enfiteuse de 70 litros, 225 mililitros de trigo anuais de foro, sobre a mesma terra, que faz José Vicente da Silveira Brum, da freguesia dos Flamengos, a Luís Francisco, daquela freguesia da Feteira em os 5 de setembro de 1868 (35).1831 - Escritura de partilha amigável do casal, deixado por António José Flores, casado que foi com Jerónima Francisca, da freguesia dos Flamengos, que fazem esta mesma Jerónima Francisca e seus sogros Francisco José Flores e Rita Joaquina, todos da mesma freguesia em 5 de setembro de 1868 (36v).1832 - Testamento público que nesta nota faz Francisco José Flores, desta freguesia dos Flamengos, casado com Rita Joaquina em 5 de setembro de 1868 (38).1833 - Testamento público que nesta nota faz Rita Joaquina, casada com Francisco José Flores, do Cantinho, da freguesia dos Flamengos em 5 de setembro de 1868 (38v).1834 - Escritura de venda do foro anual de 421 litros e 35 centilitros e de 2.754 gramas de linho, imposto em 212 ares e 94 centiares, sitos à Grota Funda da freguesia de Pedro Miguel, que faz Francisco da Costa Nunes, a João da Rosa Pereira, ambos moradores da freguesia da Candelária da ilha do Pico em 7 de setembro de 1868 (39v).1835 - Escritura de venda de uma casa de alto e baixo, com seu reduto, sita no Pasteleiro, da freguesia das Angústias, que faz Manuel da Fonte, a Maria Emília, viúva, ambos da mesma freguesia em 13 de setembro de 1868 (41).1836 - Escritura de venda de 19 ares e 36 centiares de terra lavradia, sita às Courelas, da freguesia da Feteira, que faz Manuel Francisco Garcia, desta cidade da Horta, a António José do Amaral, da freguesia dos Flamengos em 14 de setembro de 1868 (42v).1837 - Escritura de venda de uma casa térrea telhada com 26 ares e 62 centiares de terra lavradia, sita na freguesia dos Flamengos, que faz António Pereira de Abreu, residente na Califórnia, a José de Vargas Cardoso, da mesma freguesia dos Flamengos em 17 de setembro de 1868 (43v).1838 - Escritura de venda de 65 ares e 34 centiares de terra lavradia, sita na Rua da Portela, da freguesia da Feteira, com poço e eira, e dividida em 3 pedaços, que faz Manuel Francisco Garcia, a Manuel da Rosa Vieira, ambos viúvos, e da mesma freguesia em 22 de setembro de 1868 (45).1839 - Escritura de quitação da quantia de 4$270 reis, moeda desta ilha, e ajuste de contas de arrecadação da herança de Inácia Carolina da Silva, viúva de Andreu Wallace, que competia a irmã gémea dela, de nome Luisa Mariana Soares de Figueiredo, da cidade de Ponta Delgada, da ilha de São Miguel, que faz José Jacinto de Figueiredo, desta cidade da Horta, como procurador substabelecido de António Machado de Sousa e Melo, daquela cidade de Ponta Delgada, cessionário e procurador em causa própria da dita Luisa Mariana Soares de Figueiredo, com Francisco Peixoto da Silveira, desta mesma cidade da Horta em 25 de setembro de 1868 (46v).1840 - Escritura de doação causa mortis de 26 ares e 64 centiares de terra lavradia, sita na Rua da Granja, no lugar denominado Penedo, da freguesia da Feteira, desta ilha do Faial, de todos os bens móveis e roupas que receberem no tempo da morte do reverendo António Francisco de Faria, vigário próprio da freguesia da Senhora das Angústias, desta cidade da Horta, que faz este mesmo a Mariana Laura, maior, de 13 anos, filha de Francisco Inácio Pereira e de Fortunata Mariana, da dita freguesia da Feteira em 30 de setembro de 1868 (48).1841 - Escritura de venda de uma morada de casas altas de dois andares, com seu reduto, sita na do Rua Cônsul Dabney, desta cidade da Horta, que fazem Maria Inácia, seu marido José Garcia Goulart, da ilha do Pico, e Helena Mariana de Simas, seu marido António de Campos, moradores na cidade do Rio de Janeiro do Império do Brasil, por seu procurador nesta ilha do Faial Manuel Gaspar da Rosa, ao ilustríssimo Tomás Dart, desta mesma cidade da Horta, por preço de 459$000 reis em 3 de outubro de 1868 (49v).---------------------------------------------------------Anexo: uma declaração, de 20 de maio de 1868, pela qual Manuel Inácio de Sousa Amaral reconhece que é devedor da quantia de 40$250 a António José Fereira Rocha.
Condições de acesso
Comunicável.
Cota atual
C3.
Cota original
39.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular. Contém 50 fls.
Data de publicação
28/01/2020 11:25:13