Tribunal da Comarca de Povoação
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BPARPD/JUD/TCPVÇ
Tipo de título
Atribuído
Título
Tribunal da Comarca de Povoação
Entidade detentora
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada
Produtor
Tribunal Judicial da Comarca de Povoação
História administrativa/biográfica/familiar
A comarca abrangia na sua jurisdição a vila de Nordeste, posteriormente desanexada.
História custodial e arquivística
Recebida incorporação em 27 jun. 2024.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Tribunal da Comarca dos Açores / Juízo de Proximidade de Povoação: incorporação de 27 jun. 2024.
Âmbito e conteúdo
Documentação organizada e acondicionada em mç. muito volumosos, na sua maioria, sem individualização das séries documentais (298 mç), à exceção dos livros (33 mç) e dos proc.ºs de polícia correcional transferidos em 1990 (87 mç).Localização atual: Dep. 1, col. 521/1 - 541/4.Incorporação de 27 jun. 2024 reflete organização por localidades (vila e freguesias) e assim estão os processos acondicionados nos mç.:- Água Retorta: mç. 1 a 11 (proc.ºs n.º 2 a n.º 360: 1864-1990) - 13 vol.;- Faial da Terra: mç. 1 a 17 (proc.ºs n.º 1 a n.º 475: 1834-1998) - 17 vol.;- Furnas: mç. 1 a 21 (proc.ºs n.º 1 a n.º 786: 1862-1999) - 27 vol.;- Povoação – Vila: mç. 1 a 57 (proc.ºs n.º 1 a n.º 1805: 1863-2000) - 67 vol.;- Ribeira Quente: mç. 1 a 13 (proc.ºs n.º 1 a 466: 1859-1998) - 15 vol.Localização atual da incorporação de 27 jun. 2024: Dep. 2, col. 387/4 - 395/3.
Instrumentos de pesquisa
Cadastros elaborados no Arquivo Distrital de Ponta Delgada (décadas de 1960-1970):- Inventários orfanológicos e entre maiores (1752-1925). 1 vol.- Autos de acções hipotecárias, apelações, arrematações, avaliações, conselhos de família, emancipações… (1825-1922). 1 vol.- Mç 1 – mç 69 (proc.ºs n.ºs 1 – 3976). 1 vol.- Mç 69 – mç 181 (proc.ºs n.ºs 3977 – 8388). 1 vol.- Mç 181 – mç 298 (proc.ºs n.ºs 8389 – 14382). 1 vol.Para todos os intervenientes nos processos existe igualmente um ficheiro alfabético.Incorporação de 27 jun. 2024:PT-BPARPD-JUD-TCPVÇ-082-PVC01 Água RetortaPT-BPARPD-JUD-TCPVÇ-082-PVC02 Faial da TerraPT-BPARPD-JUD-TCPVÇ-082-PVC03 FurnasPT-BPARPD-JUD-TCPVÇ-082-PVC05 Povoação - VilaPT-BPARPD-JUD-TCPVÇ-082-PVC06 Ribeira Quente.
Notas
Incorporação de 27 jun. 2024: 139 mç.
Data de publicação
29/10/2015 15:40:49