Registo de passaportes
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/BPARPD/ACD/GCPDL/P/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo de passaportes
Datas de produção
1833
a
1953
Dimensão e suporte
21 liv.
Produtor
Governo Civil do Distrito de Ponta Delgada
Âmbito e conteúdo
Constituída por livros de registo dos passaportes emitidos a viajantes e a emigrantes (com falhas).Para determinados períodos, existem:- relações dos passaportes emitidos a viajantes (1948-1950; 1957-1971; 1973);- relações dos passaportes emitidos: passaportes ordinários (1948-1950; 1952-1958); e- relações dos passaportes emitidos a emigrantes (1948-1950; 1952-1973),encadernadas em livros, a partir de 1952 (descritas como SR independentes);- além disso, existe uma SR de registo de emolumentos cobrados sobre a emissão de passaportes (1928-1940), seguidamente designada como registo da receita proveniente de passaportes (1941-1965), e depois, igualmente designada registo de passaportes (1965-1989).
Cota atual
Dep. 1, col. 185/2 - 185/4
Notas
Integridade: 1875 Mai. - 1883 Nov.; 1894 Nov. - 1908 Out.; 1910 Jan. - 1920 Jan.; 1922 Set. - 1953 Mar.Parece terem sido eliminados, na origem, todos os lv.s de registo regular da concessão de passaportes anteriores a 1875, bem como aqueles que se encontram em falta, a partir de 1883.Para datas anteriores a 1875, ver:- 1833 Fev. 13? - 1833 Jul. 23 e 1835 Abr. 01 - 1836 Dez. 01 (Registo de passaportes e de saídas de navios: cota GCPDL 41);- 1852 Jan. 09 - 1857 Out. 15 (Registo de licenças: cota GCPDL 151); Para as falhas relativas ao ano de 1920, ver o lv. com a cota GCPDL 289: "2ª Secção - Registo de taxas devidas por passaportes" (1917 out. 11 - 1920 jul. 12).Para 1920 Jul. 12 - 1928 Jul. 20 consulte-se "Registo de emolumentos cobrados sobre a emissão de passaportes" (cota GCPDL 291).
Data de publicação
17/04/2020 14:10:08