Registo de emolumentos cobrados sobre a emissão de passaportes
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/BPARPD/ACD/GCPDL/P/005
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo de emolumentos cobrados sobre a emissão de passaportes
Datas de produção
1928
a
1989
Dimensão e suporte
28 lv.
Produtor
Governo Civil do Distrito de Ponta Delgada
Âmbito e conteúdo
Constituída por livros de registo das receitas provenientes da emissão de passaportes a viajantes e a emigrantes, com indicação dos respectivos titulares, seus locais de residência e destinos.Parece substituir, a partir da década de 1960 (?), a SR de registo de passaportes, pois os lv passam a ter essa designação, embora o conteúdo seja o mesmo dos anteriores; por outro lado, não existem, ou não se conservaram (haja em vista as diversas falhas dessa SR), lv de registo de passaportes posteriores a 1953.
Cota atual
Anexo-Clérigos, cave, col. 126 (5); col. 143 (4).
Notas
Outras designações desta SR:- registo da receita proveniente de passaportes (1941-1965);- registo de passaportes (1965-1989).Apenas o lv de 1928 Ago. - 1940 Dez. deu entrada na incorporação de 1985. Os lv de 1941 Jan. 02 - 1974 Abr. 06 foram entregues pela Delegação da SRAP, a 7 Jan. 1988.Do lv de 1974 Abr. 08 - 1975 Abr. 30, existe 1 dupl., em fotocópia, que serviu ao Arquivo, enquanto o original permaneceu na Deleg. da DROAP, até à incorporação de 1995-1996, visto que os correspondentes procºs, de 1974, tinham sido integrados na incorporação de 1985.Os lv de 1974 - 1988 deram entrada, nas incorporações de 1995.O lv de 1988 Jan. 07 - 1989 Fev. 23 só foi entregue pelo Sector de ADSE, Passaportes e Licenças de PDL (Deleg. da DROAP), em 2000 Out. 26, embora os procºs de 1988 tenham sido incluídos na incorporação de 1995-1996, ficando aquele Serviço com fotocópia das fl. referentes a 1989. SR microfilmada por MVale, a partir de 2000 Nov. 15.
Data de publicação
17/04/2020 14:10:08