Tribunal Judicial da Ilha do Pico
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Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BPARJJG/JUD/TJPIX
Tipo de título
Atribuído
Título
Tribunal Judicial da Ilha do Pico
Datas de produção
1766
a
2007
Dimensão e suporte
Cerca de 332 metros lineares, papel.
Entidade detentora
Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça - Horta.
Produtor
Tribunal judicial da ilha do Pico.
Localidade
São Roque do Pico.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Incorporação. A última incorporação ocorreu no dia 13 de dezembro de 2017: fê-la a instância judicial de São Roque do Pico.
Âmbito e conteúdo
Conteúdo pré-existente de cerca de 290 metros lineares:1. Processos crimes: 1780-1969.2. Processos cíveis: 1782-1967. 3. Processos orfanológicos: 1766-1980. 4. Processos de recrutamento militar: 1884-1885. 5. Processos de emancipações: 1886-1927. 6. Cerca de 50 m/l de livros em contexto de desorganização. Espécies já identificadas: correspondência, processos crimes, distribuição cível, distribuição comercial, distribuição especial, inventários orfanológicos, entrada de processos e demais papéis, corpos de delito, peças principais de querelas, exames médicos, cartas precatórias, relatórios do juíz, tutoria de infância, atos notariais, articulados e sentenças, polícia correcional, entrada de presos nas cadeias, autos de visitas às cadeias, recursos, conciliações, livros da porta, protocolo, registo de diplomas, circulares, posses, livros de ponto, inventários, mapas estatísticos, cofre, caixa, contas correntes, imposto de justiça, depósitos e pagamentos. ---------------------------------------------------------------------------------------Conteúdo da incorporação de 2017-12-13 de cerca de 42 metros lineares: 1. Processos crimes de 1952 a 2002 (total: 1448 processos).2. Processos cíveis de 1933 a 2002 (total: 2263). 3. Processos administrativos de 1965 a 2002 (298).4. Processos de inventários de 1874 a 2007 (233).---------------------------------------------------------------------------------------Foi em 2018 integrado um processo número 69 de inventários de 1810 e de 1815 dos bens que ficaram por morte de Isabel Rosa e de Francisco Ferreira Bica, seu marido e ambos moradores que foram da freguesia de Prainha do Norte, do concelho de São Roque do Pico, e cujas contas foram finalmente tomadas em 1852, já após o nascimento de netos daquele casal.
Sistema de organização
Classificação funcional.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Inventário.
Notas
Localização: C1.
Data de publicação
27/02/2020 15:47:14