Paróquia de São Sebastião
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BPARLSR/PRQ/AGH15
Tipo de título
Atribuído
Título
Paróquia de São Sebastião
Título paralelo
Batismos, casamentos e óbitos
Datas de produção
1554
a
1911-03-31
Dimensão e suporte
59 livros
Entidade detentora
Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
Produtor
Paróquia de São Sebastião
História administrativa/biográfica/familiar
A freguesia de São Sebastião, denominada primitivamente de Lugar de Frei João, foi elevada a vila, por alvará de D. Manuel I de 23 de Março de 1503, com a denominação de Vila de São Sebastião. Desempenhou outrora um papel importante na história terceirense, enquanto teve os foros de vila, e era sede de concelho.Em 15 de Novembro de 1983, a freguesia de então, que se designava apenas São Sebastião, passou a designar-se oficialmente Vila de São Sebastião. Pelo decreto legislativo regional n.º 29/2003/A, de 24 de Junho, a Vila de São Sebastião recuperou, depois de um hiato de 133 anos e no ano em que faria quinhentos anos de elevação a concelho, a categoria de vila. É uma das freguesias mais planas, com 24,36 km² de área e 2 096 habitantes (Censos, 2011). Além da igreja matriz, classificada como imóvel de interesse público e notável pelos seus portais manuelinos e frescos tardo-medievais, exemplares únicos nos Açores, que fica no centro da povoação, há nesta vila as capelas e igrejas de: Nossa Senhora da Graça, no Arrabalde, construída em 1568, por João Fernandes dos Ferrais e sua mulher; Bom Jesus do Bonfim, fundada em 1682, por Mateus de Távora, em cumprimento de um voto de um seu antepassado no combate da Salga, e de Nossa Senhora da Consolação, na Ribeira Seca, mandada construir em 1546, por Gaspar Gonçalves.A população activa ocupa-se em actividades diversas como a agro-pecuária, a construção civil, marcenaria e carpintaria, restauração e similares e serviços. Parte significativa da população activa desloca-se e trabalha em Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.O orago da paróquia é São Sebastião.
Localidade
Freguesia de São Sebastião.
História custodial e arquivística
Após o Concílio de Trento (1545-1563) foi introduzido lentamente o uso do registo paroquial no nosso país, embora, já antes nas constituições diocesanas, celebradas em Lisboa, em 1563, ficasse determinado que “em cada igreja houvesse um livro em que se escrevesse os batizados e finados”.No decorrer da proclamação da República é imposto pelo Estado Português a existência de um Registo Civil para todos, plasmada na publicação do Código de 19 de fevereiro de 1911. Este regulamento além de obrigar ao uso do registo civil para registar os atos de nascimento, casamento e óbito (entre outros), impõe a primazia do registo civil sobre a versão religiosa. A obrigatoriedade da entrega de todos os livros paroquiais para uso nas Conservatórias do Registo Civil decretada neste código teve como efeito prático que esses livros se encontrem atualmente nos acervos dos Arquivos Distritais.
Âmbito e conteúdo
Contém os livros de registo de batismos, casamentos e óbitos.
Sistema de organização
Ordenação cronológica por séries.
Condições de acesso
Comunicáveis, conforme previsto no DL nº. 16/93, de 23/01 (Artº. 17º.) - Regime Geral de Arquivos e do Património Arquivístico e na Lei nº. 107/2001, de 08/09 (Artº. 73º.) - Lei de Bases do Património Cultural.
Condições de reprodução
Impressão livre das digitalizações on-lineCertidões por solicitaçãoLivre reprodução desde que o estado de conservação o permita e determinações legais.Sujeito à tabela de emolumentos.
Idioma e escrita
Português
Instrumentos de pesquisa
Inventário on-line (Archeevo) e Guia.
Existência e localização de originais
Depósito Intermédio - Bloco 2; Estante 4; Prateleira 4 e 5; Estante 5; Prateleira 1 e 2.
Notas
Os documentos encontram-se digitalizados e podem ser consultados através do link que está acima indicado na Documentação associada - existência e localização de cópias.
Data de publicação
19/04/2018 10:23:28