Paróquia da Terra-Chã
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BPARLSR/PRQ/AGH18
Tipo de título
Atribuído
Título
Paróquia da Terra-Chã
Datas de produção
1778-06-18
a
1911-03-28
Dimensão e suporte
25 livros
Entidade detentora
Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
Produtor
Paróquia da Terra-Chã
História administrativa/biográfica/familiar
A Terra Chã, uma das mais novas freguesias da Ilha Terceira, elevada a freguesia por alvará do rei D. João VI de Portugal, datado de 06 de Setembro de 1825, embora apenas tenha sido delimitada e instalados os seus órgãos autárquicos por alvará do Governo Civil de Angra, de 26 de Novembro de 1835.A freguesia da Terra Chã ocupa um território aplanado, daí o topónimo que significa terra baixa e provém da atribuição dada ao local pelos primeiros povoadores da Ilha que o consideraram baixo quer quanto ao clima, quer em relação ao terreno, pois se situava numa encosta Serra do Charcão.Situa-se a cerca de 5 km a noroeste do centro da cidade de Angra do Heroísmo, sendo uma das poucas freguesias açorianas consideradas interiores, isto é cujo território não confina com a costa da ilha, é uma freguesia suburbana com 10,48 km² de área e 2 915 habitantes (Censos, 2011), o que corresponde a uma densidade populacional de 278,1 hab/km².Após um período de intensa emigração para os Estados Unidos e Canadá, que atingiu o auge na década de 1960, o terramoto de 1 de Janeiro de 1980 veio alterar profundamente a situação sócio-económica da freguesia, destruindo quase por completo o tecido social pré-existente. A instalação do Bairro da Terra Chã, em terrenos que tinham sido adquiridos para a instalação da Universidade dos Açores, como principal estrutura de realojamento de famílias que perderam as suas habitações devido àquele terramoto, quase fez duplicar a população residente na freguesia. Como consequência, a localidade assumiu um carácter de dormitório suburbano, com a maioria da sua populações empregada no sector dos serviços e na construção civil.Hoje a economia da Terra Chã é dominada de forma esmagadora pelo trabalho assalariado na zona urbana de Angra do Heroísmo, estando em rápido desaparecimentos os últimos traços de ruralidade que ainda subsistem.O orago da paróquia é Nossa Senhora de Belém.
Localidade
Freguesia da Terra-Chã
História custodial e arquivística
Após o Concílio de Trento (1545-1563) foi introduzido lentamente o uso do registo paroquial no nosso país, embora, já antes nas constituições diocesanas, celebradas em Lisboa, em 1563, ficasse determinado que “em cada igreja houvesse um livro em que se escrevesse os batizados e finados”.No decorrer da proclamação da República é imposto pelo Estado Português a existência de um Registo Civil para todos, plasmada na publicação do Código de 19 de fevereiro de 1911. Este regulamento além de obrigar ao uso do registo civil para registar os atos de nascimento, casamento e óbito (entre outros), impõe a primazia do registo civil sobre a versão religiosa. A obrigatoriedade da entrega de todos os livros paroquiais para uso nas Conservatórias do Registo Civil decretada neste código teve como efeito prático que esses livros se encontrem atualmente nos acervos dos Arquivos Distritais.
Âmbito e conteúdo
Contém os livros com os registos dos batismos, casamentos e óbitos da Paróquia.Inclui, ainda, um livro de reconhecimentos.
Sistema de organização
Ordenação cronológica por séries.
Condições de acesso
Comunicáveis, conforme previsto no DL nº. 16/93, de 23/01 (Artº. 17º.) - Regime Geral de Arquivos e do Património Arquivístico e na Lei nº. 107/2001, de 08/09 (Artº. 73º.) - Lei de Bases do Património Cultural.
Condições de reprodução
Impressão livre das digitalizações on-lineCertidões por solicitaçãoLivre reprodução desde que o estado de conservação o permita e determinações legais.Sujeito à tabela de emolumentos.
Idioma e escrita
Português
Instrumentos de pesquisa
Inventário on-line (Archeevo) e Guia.
Existência e localização de originais
Depósito Intermédio - Bloco 3; Estante 1; Prateleiras 4 e 5
Notas
Os documentos encontram-se digitalizados e podem ser consultados através do link que está indicado na Documentação associada - existência e localização de cópias.
Data de publicação
19/04/2018 10:23:47