Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Porto
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BPARPD/JUD/TCVPT
Tipo de título
Controlado
Título
Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Porto
Título paralelo
Tribunal Judicial da Comarca da Ilha de Santa Maria
Datas de produção
1801
a
1982
Entidade detentora
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada
Produtor
Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Porto
História administrativa/biográfica/familiar
A partir da reforma judiciária de 2014, que criou o Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, passou a Juízo de Competência Genérica de Vila do Porto, com a Unidade Central de Vila do Porto.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Incorporações de 2005: Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Porto.Incorporação de 2020: Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.
Âmbito e conteúdo
Transferência efectuada em março de 2005 pelo Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Porto, ao abrigo da Portaria 1003/99 de 10 de novembro. Localização actual: Dep. 2, col. 423/3 - 432/3 e col. 455/1 - 455/5.Incorporação de 2020: Dep. 2 col. 324/1 - 333/5 e col. 383/5 - 387/3.
Instrumentos de pesquisa
Guias de remessa.Incorporação de 2005 (não integral): base de dados ARCHEEVO.
Notas
Incorporação de 2020: 1631-2011.
Publicador
p.medeiros
Data de publicação
30/05/2022 11:01:11