Termos de abertura de sinais
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Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/BPARPD/NOT/CNRGR05/007
Título
Termos de abertura de sinais
Datas de produção
1932
a
1996
Dimensão e suporte
59 lv.
Produtor
Cartório Notarial de Ribeira Grande-5º Ofício
História administrativa/biográfica/familiar
As tabelas emolumentares tornaram obrigatório, a partir de 1844, os Livros de termos de abertura de sinais. Foram abolidos pelo Dec.-Lei n.º 250/96, de 24 Dez.
Âmbito e conteúdo
Incorporação 15 Maio 2003: Lvs. 6030 - 6079 (n.º17-66); incorporação de 7 Nov. 2005
Cota atual
Dep. 2, col. 139/5 - 140/1; col. 197/4.
Data de publicação
27/12/2012 14:55:15