Livro de registo policial de meretrizes
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/PCHRT/16/01
Tipo de título
Atribuído
Título
Livro de registo policial de meretrizes
Datas de produção
1925-03-23
a
1928-04-11
Dimensão e suporte
1 livro, papel.
Produtor
Polícia Cívica do Distrito da Horta.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Entrega feita pela PSP da Horta em 2014.
Âmbito e conteúdo
O livro contém os registos da matrícula das meretrizes com residência na cidade da Horta.
Condições de acesso
Eventual incomunicabilidade ao abrigo do ponto número 2 do artigo 17.º do decreto-lei número 16/93, de 23 de janeiro, que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico, e adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo decreto legislativo regional número 10/2007/A, de 20 de abril, artigo 31.º, pontos números 2, 3 e 4: não são comunicáveis os documentos que contenham dados pessoais de caráter judicial, policial ou clínico, ou de qualquer índole que possa afetar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada e familiar e a sua própria imagem, salvo se forem já decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos.
Cota atual
C3.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular. Possui uma folga na encadernação possivelmente devido ao arrancamento das folhas em branco. Contém 9 folhas.
Data de publicação
15/04/2021 15:15:15