Exploração da Saibreira do Cabeço da Lagoa - Praia do Norte - Horta - Ilha do FaialAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARLSR/ARA/GRA/SRAAC-DRAAC/0028
Tipo de título
Formal
Título
Exploração da Saibreira do Cabeço da Lagoa - Praia do Norte - Horta - Ilha do FaialAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Datas de produção
2023-10-25
a
2023-10-25
Datas de acumulação
2024.01.18
Dimensão e suporte
1 capilha, com 9 docs
Extensões
1 Capilha
9 Outros
Âmbito e conteúdo
Contém:Ofício nº. SAI-SRAAC/2023/14080 (Proc. 118.02.01/92), referente ao licenciamento e avaliação, compondo o processo:Estudos de impacto ambiental;Resumo não técnico.Acumulação: Ofício nº. SAI-SRAAC/2024/642 (Proc. 118.02.01/92Parecer final;Despacho e declaração;Relatório.
Cota atual
Processo: Depósito 18; Bloco Sup ; Prat; Caixa /2023
Idioma e escrita
Português
Notas
Distribuição n.º 1520/2023 e n.º 161/2024
Publicador
mb196410
Data de publicação
13/06/2025 11:48:08