Empreendimento Turístico do Caminho da Barca - São Roque do Pico - ilha do PicoAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARLSR/ARA/GRA/SRAAC-DRAAC/0030
Tipo de título
Formal
Título
Empreendimento Turístico do Caminho da Barca - São Roque do Pico - ilha do PicoAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Datas de produção
2024-05-22
a
2024-08-27
Datas de acumulação
2024.08.27 - documentos finais
Dimensão e suporte
1 caixa, com 24 docs; 1 capilha com 4 docs. (590 fls)
Âmbito e conteúdo
Contém:Ofício nº. SAI-SRAAC/2024/5947 (Proc. 118.02.01/70), referente ao licenciamento e avaliação, compondo o processo:Edital;Resumo não técnico;Relatório Técnico;Projeto de Execução, projetos de especialidade, etc;Caderno de Encargos;Apreciação do EIA;Plano de Prevenção e Resíduos;Infraestruturas e equipamentos elétricos;Rede de Gás;Redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais;Plano de Gestão Ambiental.Ofício nº. SAI-SRAAC/2024/9930 (Proc. 118.02.01/70), Documentos finais
Cota atual
Processo: Depósito 18; Bloco Sup ; Prat; Caixa n.º 2/2024
Idioma e escrita
Português
Notas
Distribuição n.º 769/2024 e 1071/2024
Publicador
mb196410
Data de publicação
13/06/2025 11:48:08