Melhoramento do Porto das Poças - Santa Cruz - Ilha das FloresAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARLSR/ARA/GRA/SRAAC-DRAAC/0034
Tipo de título
Formal
Título
Melhoramento do Porto das Poças - Santa Cruz - Ilha das FloresAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Datas de produção
2024-10-11
a
2025-02-18
Datas de acumulação
18.02.2025 - Documentos finais.
Dimensão e suporte
1 capilha, com 4 docs. (252 fls); 1 capilha com 3 docs. (24 fls.)
Âmbito e conteúdo
Contém:Ofício nº. SAI-SRAAC/2024/11966 (Proc. 118.02.01/96), referente ao licenciamento e avaliação, compondo o processo:Edital; Parecer da Comissão de Avaliação; Relatório Não Técnico; Relatório Técnico.Ofício nº. SAI-SRAAC/2025/1804 (Proc. 118.02.01/96), referente aos documentos finais:Despacho e Parecer final.
Cota atual
Processo: Depósito 18; Bloco Sup ; Prat; Caixa n.º
Idioma e escrita
Português
Notas
Distribuição n.º 1288/2024 e Distribuição 360/2025.
Publicador
mb196410
Data de publicação
13/06/2025 11:48:08