Pedreira de Santa Luzia - São Roque do Pico - Sadibritas Azores, ld.ªAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARLSR/ARA/GRA/SRAAC-DRAAC/0035
Tipo de título
Formal
Título
Pedreira de Santa Luzia - São Roque do Pico - Sadibritas Azores, ld.ªAvaliação de Impacte Ambiental - Consulta Pública
Datas de produção
2024-10-15
a
2025-02-03
Datas de acumulação
2025.02.03 - Documentos finais
Dimensão e suporte
1 capilha, com 6 docs. (127 fls). 1 capilha com 4 docs. (24 fls.)
Âmbito e conteúdo
Contém:Ofício nº. SAI-SRAAC/2024/12097 (Proc. 118.02.01/97), referente ao licenciamento e avaliação, compondo o processo:Edital; Parecer da Comissão de Avaliação; Relatório Não Técnico; Relatório Técnico.Ofício nº. SAI-SRAAC/2025/1054 (Proc. 118.02.01/97), referente aos documentos finais:- Despacho; Relatório de Consulta Pública; Parecer Final.
Cota atual
Processo: Depósito 18; Bloco Sup ; Prat; Caixa n.º
Idioma e escrita
Português
Notas
Distribuição n.º 1305/2024 e Distribuição n.º 290/2025
Publicador
mb196410
Data de publicação
13/06/2025 11:48:08