Livro de notas
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/NOT/CNHRT4/001/121
Tipo de título
Atribuído
Título
Livro de notas
Datas de produção
1878-06-09
a
1878-10-25
Dimensão e suporte
1 livro, papel.
Produtor
Cartório Notarial de Horta - 4.º Ofício.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Incorporação.
Âmbito e conteúdo
O livro contém várias notas de escrituras diversas do tabelião: António Severino de Avelar Júnior.1001 - Testamento público que nesta nota faz Rita Mariana, viúva de António da Rosa Furtado, moradora nesta freguesia da Senhora Santa Bárbara, lugar dos Cedros [SIC], desta ilha do Faial, e pela forma que se segue (1).1002 - Escritura de venda do domínio útil de 82 ares, 28 centiares de terra lavradia, sita no lugar do Arieiro freguesia das Angústias desta cidade da Horta, que fazem Manuel Inácio Pimentel e sua mulher Maria Luisa Armôa, moradora na freguesia dos Flamengos e aquele ausente, representado por sua procuradora a dita sua mulher, a António Inácio Garcia, casado, morador na dita freguesia dos Flamengos, todos proprietários, de maior idade, por preço de 660$000 reis (2).S/n - Em os vinte um de junho de mil oitocentos setenta e oito nesta cidade da Horta do Faial, em meu escritório, aqui perante mim e das testemunhas António Xavier Dias, viúvo, Manuel Caetano de Sousa, solteiro, João Dias de Freitas, Tomás de Ataíde Pestana, proprietários, e José Maria dos Santos e Sousa, agente de causa, solteiros, moradores nesta cidade reconhecidos de mim tabelião de que dou fé, e todos de maior idade, aprovei o testamento de Maria Olinda Ferreira, solteira, proprietária, de maior idade, moradora nesta cidade, de mim reconhecida de que igualmente dou fé, a qual me apresentou dizendo que era o seu solene testamento que no dia vinte do corrente mês por mim mandara escrever como pessoa particular, e em si o tem conservado, assinara e rubricara, e por isso me pedia ou requeria a sua aprovação, pelo que o aceitei e aprovei, praticando todas as formalidades determinadas na lei, e na presença das referidas testemunhas o cosi com cinco pontos de linha branca dobrada de algodão, e lacrei com outros tantos pingos de lacre vermelho e com meu sinete, por um e outro lado, e entreguei á testadora, tendo lavrado na folha que lhe serve de invólucro o pertence, que recebendo a testadora assina comigo tabelião de que dou fé. E para constar lavrei esta verba na conformidade do artigo mil novecentos vinte três do Código Civil. Eu António Severino de Avelar Júnior tabelião o escrevi (4).1003 - Escritura de contrato e obrigação de dívida, que fazem Prudenciana Cândida de Medeiros, viúva de Manuel Francisco de Medeiros Terra, e seus credores Francisco José Cabral, Carlos Maria de Serpa, José Maria de Lacerda Machado, José António Pimenta, casados, Rodrigues & Silva firma comercial, José Augusto Ribeiro, Vitoriano da Rosa Martins, solteiros, comerciantes, e António Cardoso Fontes, viúvo, oficial de sapateiro, todos proprietários, de maior idade, moradores desta cidade da Horta, e com as condições que adiante se há-de declarar (4).1004 - Escritura de parceria marítima, que fazem José Garcia Coucelos, Francisco de Sousa Dias, Manuel de Sousa Dias e António Francisco da Rosa, casados, marítimos, moradores na freguesia da Candelária, julgado da vila da Madalena da ilha do Pico, João Pereira de Lacerda, Miguel Rodrigues de Lemos, casados, e Francisco António da Silveira, solteiro, moradores nesta cidade da Horta, todos proprietários, de maior idade, e pela forma adiante declarada (5v).1005 - Escritura de obrigação de dívida com hipoteca e juro de 6% ao ano, da quantia de 530$000 reis, que faz João Maria da Silveira, viúvo, a Tomás Maria da Silva, casado, proprietário, de maior idade, moradores nesta cidade da Horta, ilha do Faial, por tempo e prazo de 24 meses, com as condições que adiante se hão-de mencionar (7).1006 - Escritura de mútuo com hipoteca, que fazem como devedores mutuários António Pereira Maciel, viúvo, e Clara Forinda Silva, também viúva, ambos proprietários, moradores na freguesia dos Flamengos, á credora mutuante D. Florência Clementina Bulcão, viúva, da mesma freguesia, do capital de 777$000 reis, e distrates que dão á Caixa Económica Faialense de 300$000 reis, e Francisco José da Silveira de 400$000 reis e juros vencidos até esta data (8v).1007 - Escritura de venda livre do foro fixo anual de 308 litros, 99 mililitros de trigo, imposto em 38 ares, 72 centiares de terra lavradia com uma casa telhada, parte alta e parte baixa, sita no Caminho da Igreja da freguesia de Pedro Miguel desta ilha do Faial, que faz João Nepromoceno Vila Lobos, solteiro, morador na freguesia da Candelária, julgado da vila da Madalena da ilha do Pico, e por ora nesta do Faial, a Francisco José do Amaral, casado, professor primário e morador na dita freguesia de Pedro Miguel, por preço de 330$000 reis, e bem assim obrigação de dívida e hipoteca, que faz o mesmo comprador Francisco José do Amaral e sua mulher Tomásia Jesuína do Amaral, á Caixa Económica Faialense, representada pelo presidente da direção Laureano Pereira da Silva, casado, proprietário, morador nesta cidade da Horta, da quantia de 200$000 reis, vencendo o juro de 8% ao ano, e com o prazo de 6, e condições que adiante se hão-de mencionar (10v).1008 - Escritura de obrigação de dívida com fiadoria e hipotecas da quantia de 100$000 reis, vencendo o juro de 5% ao ano, que fazem Francisco José do Amaral, professor do ensino primário da freguesia de Pedro Miguel, com sua mulher Tomásia Jesuína do Amaral, com sua fiadora mãe e sogra Verdiana Isabel do Amaral, viúva de Francisco José do Amaral, moradores na dita freguesia de Pedro Miguel, a João Nepromoceno Vila Lobos, solteiro, morador na freguesia da Candelária da ilha do Pico, e por ora nesta do Faial, todos proprietários, de maior idade, por tempo e prazo de 12 meses a constar da presente data, e debaixo das condições que adiante se há-de mencionar (12v).1009 - Escritura de cessão e trespasse da quantia de 530$000 reis, capital, juros e custas, que fazem Tomás Maria da Silva e sua mulher Maria do Céu de Castro, a João Maria da Silveira, viúvo, todos proprietários, de maior idade, moradores nesta cidade da Horta, ilha do Faial (14v).1010 - Escritura de distrate e quitação da quantia de 163$165 reis, que fazem e dão Manuel Francisco da Silva Ribeiro e sua mulher D. Ermelinda Rosa de Azevedo Ribeiro, a Rita Santa do Coração de Jesus, todos proprietários, de maior idade, moradores nesta cidade da Horta, ilha do Faial (15v).1011 - Escritura de venda do domínio útil de 19 ares, 36 centiares de terra lavradia, situada nos Vales da freguesia dos Flamengos desta ilha, que faz Inácio da Rosa Martins, solteiro, da dita freguesia, a Rosa Tomásia, solteira, da freguesia das Angústias desta cidade da Horta, por preço de 100$000 reis e distrate que dão António Silveira Garcia e consorte, da dita freguesia dos Flamengos do capital de 116$000 reis (17).1012 - Escritura de mútuo com hipoteca e reconhecimento de dívida do capital de 600$000 reis, que fazem como devedores mutuários Manuel Pereira de Abreu e sua mulher Ana Margarida de Abreu, da freguesia dos Flamengos desta ilha, á credora a Caixa Económica Faialense estabelecida nesta cidade da Horta, representada por seu diretor Laureano Pereira da Silva, casado, proprietário, morador desta mesma cidade (18v).1013 - Escritura de obrigação de dívida, com hipoteca e juro de 6% ao ano, até real emboço dos credores, da quantia de 378$425 reis, que faz Maria da Conceição, viúva de Manuel Francisco da Silveira, moradora no lugar da Silveira subúrbio da vila das Lajes da ilha do Pico, a Rodrigues & Silva, firma comercial estabelecida nesta cidade da Horta, onde são moradores, todos proprietários, de maior idade, pelo tempo e prazo de 6 meses, e com as condições que adiante se hão-de declarar (20).1014 - Escritura de obrigação de dívida, com hipoteca e juro de 8% ao ano, da quantia de 108$000 reis, moeda corrente nesta ilha do Faial, que fazem Francisco Silveira Furtado e sua mulher Maria Teresa de Mendonça, moradores no lugar da Volta da freguesia da Conceição desta cidade da Horta, á ilustríssima D. Deolinda Maria Pinto Silva Reis, viúva, moradora nesta mesma cidade, proprietários, de maior idade, pelo prazo de 12 meses a contar da presente data, debaixo das condições que adiante serão declaradas (21v).1015 - Escritura de distrate e quitação, da quantia de 215$000 reis, correntes nesta ilha do Faial, que fazem os ilustríssimos Jorge da Terra Brum e sua consorte D. Joana Garcia Brum, moradores nesta cidade da Horta, a Manuel Garcia Bettencourt, solteiro, morador na vila da Madalena da ilha do Pico, e por ora nesta mesma cidade, todos proprietários, de maior idade (23).1016 - Escritura de venda livre de 72 ares, 60 centiares de terra lavradia, sita no Atalho do Mar da freguesia de Castelo Branco, desta ilha do Faial, que fazem António Francisco Ribeiro e sua mulher Mariana Emília, a Francisco Narciso Sarmento, casado, todos proprietários, de maior idade, moradores na dita freguesia, por preço de 500$000 reis (24).1017 - Escritura de venda de 4 propriedades situadas na freguesia dos Flamengos, desta ilha do Faial, que fazem Manuel Pereira de Abreu, solteiro, residente no Rio de Janeiro, por seu procurador, por preço de 787$000 reis (25v).1018 - Escritura de obrigação de dívida, hipoteca e juro de 5% ao ano, da quantia de 1.200$000 reis, moeda corrente nesta ilha do Faial, que faz Maria Delfina Constância, solteira, proprietária, lavradora, moradora na freguesia do Salão desta ilha, a António Francisco da Silveira de Faria, casado, comerciante, morador nesta cidade, ambos de maior idade, por tempo e prazo de 3 anos a contar do dia dez de maio do corrente ano, debaixo das condições que adiante serão declaradas (27v).1019 - Escritura de partilha amigável com quitação recíproca dos bens que ficaram por falecimento de André Francisco Pereira, viúvo que era, morador que foi da freguesia da Conceição desta cidade da Horta, ilha do Faial, que fazem Margarida Constância Pereira, solteira, ausente, representada por seu bastante procurador o ilustríssimo Alexandre Pereira, solteiro, sua filha e genro Luisa Tomásia Pereira com seu marido António Luís da Silva, também ausentes, representados por seu bastante procurador o ilustríssimo Elias José Ribeiro, casado, este e aquele moradores nesta cidade da Horta e todos proprietários, de maior idade (29).1020 - Escritura de consentimento para divisão do domínio direto em glebas, que fazem os senhorios José Silveira Pereira e sua consorte, proprietários, moradores nesta cidade da Horta, a Ana Isabel da Silva Raminha, na qualidade de cabeça de casal por óbito de seu marido João de Deus e Silva Raminha, moradora na freguesia do Salão desta comarca da Horta (30v).1021 - Testamento público que nesta nota faz Eugénia Emília da Conceição, casada com José Dutra Pereira, proprietária, de maior idade, moradora na freguesia de Nossa Senhora das Dores, lugar da Praia do Norte [SIC], desta ilha do Faial, pela forma que se segue (32v).S/n - Em os sete dias do mês de outubro de mil oitocentos setenta e oito, nesta cidade da Horta do Faial, na sala da casa de minha residência, sita no Largo Bispo D. Alexandre, freguesia Matriz, e onde tenho meu cartório, aqui perante mim das testemunhas João Dias de Freitas, solteiro, Francisco Pereira Gois, António Xavier Dias, viúvos, Francisco António da Silveira de Faria, casado, proprietários, e António Vieira de Lima, casado, oficial de oleiro, moradores nesta cidade, e de maior idade, reconhecidos de mim tabelião de que dou fé, aprovei o testamento de D. Mariana Mendonça da Silveira, viúva do ilustríssimo Cipriano Joaquim da Silveira, proprietária, de maior idade, moradora nesta mesma cidade, de mim reconhecida, de que igualmente dou fé, a qual mo apresentou dizendo que era o seu solene testamento que no dia sete de agosto do corrente ano por mim mandara escrever, como pessoa particular, rubricara e assinara, e em si o tem conservado, e por isso me requeria a sua aprovação, e por isso aceitei e aprovei, praticando todas as formalidades determinadas na lei e na presença das referidas testemunhas o cosi com cinco pontos de linha branca de algodão dobrada, e lacrei com outros tantos pingos de lacre preto com meu sinete, por ambos os lados, e o entreguei á testadora, tendo lavrado na folha que lhe serve de invólucro o pertence, e de como o recebeu assina comigo tabelião de que dou fé, e para constar lavrei esta verba na conformidade do artigo mil novecentos vinte três do Código Civil. Eu António Severino de Avelar Júnior tabelião o escrevi (33v).1022 - Escritura de distrate e quitação, da quantia de 700$000 reis, moeda corrente nesta ilha do Faial, que faz e dá D. Mariana Mendonça da Silveira, viúva do ilustríssimo Cipriano Joaquim da Silveira, a sua irmã D. Maria de Lacerda Mendonça, solteira, ambas proprietárias, de maior idade, moradoras nesta cidade da Horta (34).1023 - Testamento público que faz Rosa Delfina, solteira, de maior idade, moradora no lugar do Chão Frio da freguesia da Praia do Almoxarife desta comarca da Horta (35).S/n - Em os nove dias do mês de outubro de mil oitocentos setenta e oito, nesta cidade da Horta ilha do Faial, e no meu escritório, aqui perante mim e das testemunhas João Dias de Freitas, solteiro, João Garcia da Rosa Batista, casado, proprietários, Jacinto Augusto de Bettencourt, solteiro, solicitador de causa, José Luís dos Reis, solteiro, oficial de barbeiro, e António Vieira de Lima, casado, oficial de oleiro, todos de maior idade, moradores nesta cidade, reconhecidos de mim tabelião de que dou fé, aprovei o testamento de Vitoriano José de Faria, solteiro, proprietário, de maior idade, morador na freguesia de Castelo Branco desta ilha, de mim reconhecido de que igualmente dou minha fé, o qual me apresentou dizendo que era o seu solene testamento que no dia de ontem oito do corrente mês de outubro, por mim mandara escrever como pessoa particular e em si o conservara até este momento de sua apresentação, assinara e rubricara, e por isso me pedia ou requeria lho aprovasse, pelo que o aceitei e aprovei, praticando todas as formalidades determinadas na lei, e na presença das referidas testemunhas o cosi com cinco pontos de linha branca de algodão dobrada e lacrei com outros tantos pingos de lacre vermelho, por um e outro lado, e com meu sinete o entreguei ao dito testador, tendo lavrado na folha que lhe serve de invólucro o seu pertence, que recebendo o testador assina comigo tabelião, de que também dou fé, e para constar lavrei esta verba na conformidade do artigo mil novecentos do Código Civil. Eu António Severino de Avelar Júnior tabelião o escrevi (36).1024 - Escritura de partilha e reparação de bens que fazem Manuel Pereira de Abreu, morador na freguesia dos Flamengos, com sua mulher Maria Margarida de Abreu, moradora nesta cidade da Horta do Faial (36v).1025 - Escritura de mútuo com hipoteca do capital de 210$000 reis, que faz como devedora mutuante D. Amélia Soares Whiton, solteira, desta cidade, á Caixa Económica Faialense da mesma (37v).1026 - Escritura de venda do domínio útil de 19 ares, 36 centiares de terra lavradia, sita no lugar da Portela da freguesia da Feteira, desta ilha do Faial, que faz Emília Constância, viúva de José Dutra Goularte, a Manuel Silveira do Amaral, casado, proprietários, moradores na dita freguesia, por preço de 80$000 reis (39).1027 - Escritura de hipoteca á garantia de 1.000$000 de reis, moeda metálica corrente nesta ilha do Faial, que faz Tomás Francisco Gonçalves Laranja, viúvo, proprietário, de maior idade, morador nesta cidade da Horta, á Junta Geral Distrital, representada pelo vice presidente da Comissão Distrital, o doutor António Emílio Severino de Avelar, casado, proprietário, de maior idade, morador nesta mesma cidade (40v.).1028 - Escritura de venda do domínio útil de uma casa baixa telhada com seu reduto, situada na freguesia dos Flamengos, desta ilha do Faial, que fazem Maria Felícia, viúva, e Manuel Nunes da Silva e sua mulher, a Manuel Ferreira de Ávila, todos da dita freguesia, pelo preço de 80$000 reis (41v).1029 - Escritura de venda livre de 48 ares e 40 centiares de terra de ladeira com uma pequena casa, sita na Ladeira do Pilar, freguesia da Conceição, desta cidade da Horta, ilha do Faial, que fazem João José Rebelo com sua mulher Angela Luisa, e Tomás José de Castro com sua mulher Maria Lucrécia Rebelo, a Manuel Francisco Garcia, solteiro, todos proprietários, de maior idade, moradores nesta cidade da Horta, por preço de 200$000 reis, moeda corrente nesta ilha, e reserva do usufruto, como tudo adiante se há-de mencionar (43).1030 - Testamento público que nesta nota faz Genoveva Vitorina do Coração de Jesus, casada com Mateus Silveira Caldeira, proprietária, de maior idade, nesta freguesia da Senhora Santa Catarina, lugar de Castelo Branco [SIC], desta ilha do Faial, pela forma que se segue (45).1031 - Escritura de quitação da quantia de 308$291 e meio reis, moeda corrente nesta ilha do Faial, que fazem e dão Francisco José Cabral, por si e como bastante procurador de Carlos Maria de Serpa, José Maria de Lacerda Machado, Francisco Rodrigues Pereira, como sócio e representante da firma comercial Rodrigues & Silva, José António Pimenta, casados, proprietários e comerciantes, José Augusto Ribeiro, solteiro, comerciante, Vitoriano da Rosa Martins, solteiro, comerciante e proprietário, e António Cardoso Fontes, viúvo, proprietário e oficial de sapateiro, a Prudenciana Cândida de Medeiros Terra, proprietária, todos de maior idade, moradores nesta cidade da Horta (46v).
Condições de acesso
Comunicável.
Cota atual
C3.
Cota original
16.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular. Contém 48 fls.
Data de publicação
12/11/2018 11:36:24