Registo de emolumentos e selo
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Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/BPARPD/NOT/CNRGR05/014
Título
Registo de emolumentos e selo
Datas de produção
1956
a
1970
Produtor
Cartório Notarial de Ribeira Grande-5º Ofício
História administrativa/biográfica/familiar
Série criada pelo Decreto n.º 19133 de Dez. 1930 sob a designação de Livro de registo de emolumentos e selo, destinada à escrituração dos emolumentos, imposto de selo e demais receitas cobradas pela realização dos actos notariais ou pelo registo dos actos para os quais, por força de isenção total de encargos, não deva ser organizada conta. Relacionada com esta temos a SR Registo de contas de reconhecimentos
Âmbito e conteúdo
Incorporação de 15 Maio 2003: Lv. 6097 - 6113 [nº 16 A - 32]. N.º items: 17 (17 lvs.). Localização: Dep. 2, col. 140/1 - 140/2
Data de publicação
27/12/2012 14:55:15