Livro de registo geral de queixas e de autos de queixas
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/PCHRT/18/01
Tipo de título
Atribuído
Título
Livro de registo geral de queixas e de autos de queixas
Datas de produção
1929-03-01
a
1930-10-17
Dimensão e suporte
1 livro, papel.
Produtor
Polícia Cívica do Distrito da Horta.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Entrega feita pela PSP da Horta em 2014.
Âmbito e conteúdo
O livro contém vários registos de queixas. Possui a seguinte observação no seu fólio número 19: Desde 26 de maio de 1930, as queixas e autos encontram-se todos registados no livro Diário de queixas [integrado no arquivo da PSP], tendo-se passado a registar neste livro só as queixas pagas.
Condições de acesso
Eventual incomunicabilidade ao abrigo do ponto número 2 do artigo 17.º do decreto-lei número 16/93, de 23 de janeiro, que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico, e adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo decreto legislativo regional número 10/2007/A, de 20 de abril, artigo 31.º, pontos números 2, 3 e 4.
Cota atual
C3.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular. O fólio número 21 soltou-se talvez devido ao processo de subtração dos restantes fólios do livro. Originalmente o livro continha 100 fls.
Data de publicação
15/04/2021 15:15:54