Inventários facultativos
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/BPARPD/JUD/TCPDL/1ªSEC-2ºJUI/081
Tipo de título
Atribuído
Título
Inventários facultativos
Datas de produção
1980
a
1986
Dimensão e suporte
25 proc.
Produtor
Tribunal da Comarca de Ponta Delgada
História custodial e arquivística
1979 - 1982: incorporação de 26 nov. 20041983 - 1986: incorporação de 1 jul. 2011
Âmbito e conteúdo
Processos especiais entre maiores quando a partilha não possa ser feita extra-judicialmente, por falta de acordo dos interessados, tendo como finalidade pôr termo a uma determinada comunhão hereditária - dividir uma herança ou dividir os bens de um casal cujo casamento foi dissolvido - ou tendo em vista a separação de bens.
Cota atual
Dep. 2, col. 410/1 - 415/1Dep. 3.1, col. 14/4 - 24/2
Data de publicação
16/01/2014 10:53:12