Cartório Notarial de Povoação
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BPARPD/NOT/CNPVÇ
Título
Cartório Notarial de Povoação
Datas de produção
1820-03-22
a
1996-10-25
Extensões
774 Livros
67 Maços
Entidade detentora
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada
Produtor
Cartório Notarial de Povoação
História administrativa/biográfica/familiar
A Povoação foi elevada a Vila, sede de concelho, por carta de lei da Rainha D. Maria II, datada de 3 Jul. 1839, com os seguintes lugares: Povoação, Achadinha, Fenais da Ajuda, Faial daTerra, Água Retorta, Ribeira Quente e Furnas. Posteriormente, Achadinha passou novamente para do concelho de Nordeste e os Fenais da Ajuda para o concelho da Ribeira Grande.A nova circunscrição administrativa foi desanexada do concelho de Nordeste (1820 a 1839) e já tinha pertencido ao de Vila Franca do Campo (desde o início do povoamento até 1820).Designado por 1º Ofício (CNPVÇ01) até à 2ª década do séc. XX, foi este o cartório que chegou aos nossos dias e, como tal, optámos por utilizar a sua designação actual (CNPVÇ).Foram tabeliães / notários deste Cartório:1º Ofício /CNPVÇ (1820 - 1953 ):- Vitorino José Pacheco (1820 - 1834);- João Jacinto Botelho de Bulhões (1834 – 1840);- João José Benevides (1840 – 1845);- Eusébio Francisco de Macedo (1846);- Manuel Francisco da Mota (1846 – 1849);- Francisco Jacinto de Amaral (1849 – 1863);- José Joaquim de Medeiros (1864 – 1876);- Francisco Moniz Pereira da Câmara Jr. (1864 – 1876);- Clemente José Lamas (1876 – 1877);- José Joaquim de Medeiros (1877; 1882 – 1889);- José António de Andrade Azevedo Redondo (1877 – 1880; 1881 - 1882);- Arsénio José Duarte (1880 – 1881);- Manuel Francisco da Mota Jr. (1889 – 1892);- José Joaquim de Medeiros Jr. (1892 – 1908; 1914 -1919);- Leonildo Botelho (1908 – 1914)- José Jacinto Raposo (1914);- Manuel Soares da Mota Jr. (1916 - 1918)- Manuel Jacinto de Medeiros Bonança (1916 - 1917)- Gil da Conceição Mota (1918 – 1930)- Germano Soares da Mota (1919 – 1920)- António Carlos da Mota (1931)CNPVÇ (inicialmente designado por Cartório do notário privativo)- António Júlio do Espírito Santo Lopes (1931 – 1943)- Emílio Bachá Santiago (1943 - 1945)- José da Mota Pacheco (1945; 1952 - 1953)- Joaquim Gonçalo Albarran de Melo Manuel da Câmara Gomes (1945 -1952)
História custodial e arquivística
Os 5 primeiros livros da série 001 (mç. 153, n.º 3 a 7) deste Cartório foram incorporados em 26 Dez. 1910, provenientes dos cartórios extintos existentes no arquivo do Tribunal da Relação dos Açores.Os restantes foram incorporados pelo Cartório Notarial da Povoação em 4 de Maio de 1984, 5 Ago. 1997 e 18 Jun. 1999.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Incorporação
Características físicas e requisitos técnicos
A inundação provocada pela tromba de água de 2 Nov. 1896 levou ao desaparecimento e a degradação da documentação dos vários cartórios notariais da Povoação. A título de exemplo, entre 1892 e 1896 registamos a falta de 5 lvs. de notas. A SR Documentos relativos aos livros de notas foi também muito afectada.Em telegrama datatdo de 7 Nov. 1896, o Procurador régio informa Hintze Ribeiro sobre perdas nos cartórios 1º, 2º e 3º (AERHR - 6.4.2.1)
Data de publicação
30/11/2015 09:35:41