Alfândegas e fiscalização. Providências posteriores à reforma (meus)
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/BPARPD/PSS/ERHR/1663
Tipo de título
Formal
Título
Alfândegas e fiscalização. Providências posteriores à reforma (meus)
Dimensão e suporte
1 capilha, 12 doc.
Âmbito e conteúdo
Contém decretos-lei sobre regulamento orgânico do corpo da guarda fiscal, sobre alistamento, sobre contencioso fiscal e instruções provisórias para administração da fazenda do corpo da guarda fiscal. Inclui catálogo de fardas e emblemas da Guarda Fiscal e publicações.
Sistema de organização
Inclui capilhas criadas pelo autor intituladas "Decreto que modificou o decreto nº4", "Portaria prorrogando o prazo sobre alistamentos", "Decreto de 30 de dezembro de 1885 - Contencioso Fiscal", "Decreto 11 de fevereiro de 1886. Instruções provisórias para a administração da fazenda do corpo da guarda fiscal".Capilha anteriormente incluída na 4.80 foi considerada autonomamente por se considerar não corresponder à organização dada pelo autor.
Cota atual
4.1.84
Cota antiga
4.80
Notas
Inclui publicações descritas à peça.
Publicador
o.gameiro
Data de publicação
11/03/2024 12:03:42