Registo de alvarás
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARPD/ACD/GCPDL/018/0004
Tipo de título
Formal
Título
Registo de alvarás
Datas de produção
1834-07-11
a
1843-08-05
Dimensão e suporte
1 liv. (195 f. ms. num.)
Âmbito e conteúdo
Da Prefeitura da Província Oriental dos Açores.Na f. 2 o Prefeito ordena a nomeação de dois juízes e seus oficiais para a freguesia de N. Srª da Saúde do lugar dos Arrifes do termo desta cidade, após requerimento feito por alguns moradores;a f. 19 onde consta alvará relativo à emigração para o Brasil, importava travar o excesso de pessoas que seguiam a bordo dos navios que não tinham capacidade para "tal por cobiça" estes passavam fome e miséria durante a viagem e f.192 vº; a f. 35 consta um registo de uma Portaria desta Administração Geral enviada aos membros do Conselho Provincial de Instrução Pública, relativo à necessidade de um regulamento para melhor ordem e disciplina das aulas de Instrução primária e secundária;a f. 39 vº consta um registo de alvará segundo o qual se separa S. Roque de Rosto do Cão e Curato do Livramento formando a partir daí uma freguesia;a f. 47º consta um registo de alvará de organisação da Biblioteca Pública desta cidade;a f. 48 vº consta um registo de alvará de desanexação da freguesia de Água Retorta do lugar do Faial;a fl. 52 consta um registo sobre a emigração para o Brasila f. 54 consta registo de autorisação para várias obras na Igreja de N. Srª da Mãe de Deus, do lugar da Povoação; a f. 118 consta um registo de nomeação de inspetor dos concertos que tem de fazer se na estrada entre a Ribeira do Pisão e o Salto do Cabrito,a f. 125 vº estabelecimento de uma Associação Comercial,a f. 135 vº é efetuado o registo de nomeação do inspetor das obras para se instalar a Biblioteca Pública no edifíciio do extinto Convento da Graça,a f. 162 vº registo de alvará que autorisa para levar a efeito a construção da praça e casa do concelho,a f. 165 vº venda de casa para abertura da Rua Formosa (PDL).
Cota atual
207
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Regular
Notas
Título formal: "...Livro que servirá para o Registo de Alvarás de quaisquer determinações desta Prefeitura".
Data de publicação
05/12/2019 16:02:49