Livro de registos das queixas enviadas a juízo
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/PSPHRT/18/02
Tipo de título
Atribuído
Título
Livro de registos das queixas enviadas a juízo
Datas de produção
1938-01-12
a
1938-09-27
Dimensão e suporte
1 livro, papel.
Produtor
Polícia de Segurança Pública de Horta.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Entrega feita pela PSP da Horta.
Âmbito e conteúdo
O livro contém os registos das queixas enviadas a juízo pela PSP. Possui em anexo, dentro de um envelope, vários documentos, principalmente queixas sob a forma escrita e um índice de ofícios.
Condições de acesso
Eventual incomunicabilidade ao abrigo do ponto número 2 do artigo 17.º do decreto-lei número 16/93, de 23 de janeiro, que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico, e adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo decreto legislativo regional número 10/2007/A, de 20 de abril, artigo 31.º, pontos números 2, 3 e 4.
Cota atual
C3.
Cota original
1.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: bom. Folhas sem numeração.
Data de publicação
11/07/2013 14:57:13