Processos nºs 44 e 45
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/BPARPD/ACD/GCPDL/00191
Tipo de título
Formal
Título
Processos nºs 44 e 45
Datas de produção
1977-01-13
a
1978-08-23
Dimensão e suporte
1 pt.
Produtor
Delegação da Secretaria Regional da Administração Pública
Âmbito e conteúdo
Trata-se de ofícios, telegramas recebidos da Secretaria Regional da Administração Pública: circulares e conhecimentos.Na pasta constam circulares sobre: subsídios de refeição, elementos para interpretação e consulta da Lei 79/77, de 25 de out., separata do Orçamento Regional para 1978. Contém soltas capilhas do procº nº 44 (15 cap.) e procº 45 (20 cap.): - "Circulares sobre faltas de funcionários, licença sem vencimento, licença por doença e licença para férias", 1979. 09. 05 - 1979. 09. 06; - "Organização do processo de aquisição para domínio privado da Região de bens imóveis e semoventes", 1978. 12. 12; - "Imposto de selo", 1978, 12. 06 - 1979, 08. 31; - "Organização e funcionamento dos serviços públicos - esclarecimentos", 1978. 01. 23 (cópi) - 1978. 05. 29; - "Transcrevendo o Telex da Secretaria Regional das Finanças", 1978. 01. 17 - 1979, 01. 02; - "Abono de família - sua extinção em relação aqos ascendentes e equiparados", 1978. 03. 22; - "Feriado de Carnaval", 1978. 02. 03; - "Emigração", 1978. 02. 09; - "Abono de família e prestações complementares para descendentes e ascendentes", 1978. 03. 22; - "Enviando 3 orientações aprovadas no plenário de 6 de Abril, definindo critérios de integração de escriturários-datilógrafos nos quadros regionais", 1978. 04. 18; - "Concurso de dactilógrafos dos quadros regionais", 1978. 02. 24 - 1978. 05. 11; - "Normas de prevenção contra incêndios nos edifícios onde funcionam serviços regionais", 1978. 07. 11.As restantes capilhas tratam de: questões sobre doenças dos funcionários, circulares, reformulação do Decreto-Lei nº 45/76 de 20 de janeiro, legislação sobre administração local e regional, entre outros.
Cota atual
2568
Características físicas e requisitos técnicos
Regular
Data de publicação
05/12/2019 16:02:49