Expostos
Nível de descrição
Subsecção
Código de referência
PT/BPARLSR/ALL/CMAGH/P-A
Tipo de título
Atribuído
Título
Expostos
Datas de produção
1791-12-16
a
1935-08-10
Dimensão e suporte
1879 ds., 13 dc., 110 liv.
Âmbito e conteúdo
A exposição de crianças na roda foi um fenómeno que perdurou durante séculos em Portugal. Naturalmente, por ser uma prática muito frequente foi abrangido pelas leis, surgindo nas ordenações Manuelinas e Filipinas. Com as reformas liberais e a criação do Governo Civil, as crianças que antes eram entregues às autoridades municipais, aos hospitais ou mesericórdias passam a ser administradas pelo poder central (Decreto de 19 de Setembro de 1836). Assim, passam a ser as autoridades municipais que sob acção fiscalizadora e decisória do Governo Civil e da Junta Geral, os administra. O Decreto de 21 de Novembro de 1867 extinguiu as rodas e no seu lugar instituiu os hospícios que recebiam, para além dos expostos, crianças abandonadas de pais conhecidos. Este processo não foi uniforme, pois a sua efectiva concretização ocorreu paulatinamente e variou consoante a zona do país. Na Ilha Terceira, o hospício foi inaugurado a 1 de Julho de 1874 no desterro onde funcionava a antiga roda.
Data de publicação
06/04/2018 17:38:07