Marcelo Caetano
Nível de descrição
Subsérie
Código de referência
PT/BPARPD/FAM/TC/JBTC / GFTC/001-003
Tipo de título
Atribuído
Título
Marcelo Caetano
Datas de produção
1939-08-08
a
1954-01-07
Dimensão e suporte
22 doc.
História administrativa/biográfica/familiar
Marcelo José das Neves Alves Caetano nasce em Lisboa a 17 de Agosto de 1906 e morre no Rio de Janeiro a 26 de Outubro de 1980. Foi jurisconsulto, professor de Direito e político e o último Presidente do Conselho do Estado Novo.Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1927, e doutorou-se em 1931. Concorreu a professor extraordinário em 1933, e atingiu a cátedra em Ciências Jurídico-Políticas, em 1939. Foi deposto pela Revolução de 25 de Abril de 1974. Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de Salazar a favor duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras mudanças, sob uma política de abertura, após a saída de Salazar.Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da “Ordem Nova” (1926-1927), revista que se classificava antimoderna, antiliberal e antidemocrática. Apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, e rompeu definitivamente com o Integralismo Lusitano, em 1929. Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redacção do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933. Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo, e em 1939 presidiu à revisão do mesmo.Em 1937 publica o seu Manual de Direito Administrativo que, em sua vida, veio a conhecer dez edições (a última é de 1973), todas melhoradas.Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ministro das Colónias (1944-1947), presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-1958). Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, aceitando porém assumir funções destacadas no partido único União Nacional, como presidente da Comissão Executiva. Regressado à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes.Pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros.http://pt.wikipedia.org/wiki/Marcelo_Caetano
Âmbito e conteúdo
Assuntos literários sobre livro de Antero de Quental e "O drama do capitão Dreyfus". Refere autonomia administrativa, atribuição de ordem, visita a colónias.Inclui rascunho de resposta de José Bruno.
Cota atual
397 - 399; 532 - 547; 1787; 9974 - 9976; 10773
Idioma e escrita
Português
Data de publicação
04/03/2021 14:42:02