Carta sobre a justiça do contrato feneratício. Caderno particular que contém obrigações dos corregedores das comarcas. Instruções aos corregedores em 1809 para as suas correições
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARPD/PSS/MEC/0164
Tipo de título
Formal
Título
Carta sobre a justiça do contrato feneratício. Caderno particular que contém obrigações dos corregedores das comarcas. Instruções aos corregedores em 1809 para as suas correições
Dimensão e suporte
1 liv.
Âmbito e conteúdo
O 1º documento é uma carta (ou cópia) escrita por Manuel Joaquim Pedroso em 12 janeiro 1782 sobre os contratos de empréstimos a juros extorsivos, com usura. O 2º, é um opúsculo, assinado por Guerra, relativo às obrigações dos corregedores consignadas na legislação
Cota atual
164Dep. 2, 354/5
Cota antiga
Ms 28, 22, 135
Características físicas e requisitos técnicos
Sem capa
Notas
Foram retirados os "Modelos" e o "Manual do Processo Militar"
Data de publicação
20/04/2020 13:41:32