Processos de contencioso fiscal
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/ALFHRT/17/07
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de contencioso fiscal
Datas de produção
1907
a
1912
Dimensão e suporte
64 processos, papel.
Âmbito e conteúdo
1907: Processos de contencioso fiscal n.º 1-7 da Alfândega da Horta; Processo de contencioso fiscal n.º 1 do Posto de Despacho da Ilha das Flores; Processo de arrematação de fazendas demoradas n.º 1 do Posto de Despacho da Ilha das Flores.1908: Processos de contencioso fiscal n.º 1-17 da Alfândega da Horta; processos de arrematação de fazendas demoradas n.º 1-2 do Posto de Despacho de Santa Cruz das Flores; processo de contencioso fiscal n.º 1 do Posto de Despacho de Santa Cruz das Flores.1909: Processos de contencioso fiscal n.º 1-4 da Alfândega da Horta. 1910: Processos de contencioso fiscal n.º 1-16 da Alfândega da Horta; existem 2 processos número 2.1911: Processos de contencioso fiscal n.º 1-6 da Alfândega da Horta, faltando o processo n.º 3; um processo administrativo s.n. do Posto de Despacho de São Roque do Pico; processos de contencioso fiscal n.º 1-2 do Posto de Despacho de Santa Cruz das Flores.1912: Processo de contencioso fiscal n.º 1 do Posto de Despacho de São Roque do Pico; processos de contencioso fiscal n.º 1-4 da Alfândega da Horta; existem dois processos n.º 3: autos de transgressão dos regulamentos fiscais de um barril com azeite de baleia e autos de apreensão de uma caixa de fósforos (…) por contrabando.
Condições de acesso
Comunicável.
Cota atual
C1.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular. Alguns processos do ano de 1911 e um dos proc.º n.º 3 de 1912 estão parcialmente desfeitos.
Publicador
l.sousa
Data de publicação
24/11/2025 15:32:22