Processos de contencioso fiscal
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/ALFHRT/17/08
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de contencioso fiscal
Datas de produção
1913
a
1919
Dimensão e suporte
68 processos, papel.
Âmbito e conteúdo
Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta, entre 1913 e 1919. 1913: processos de contencioso fiscal n.º 1-6 da Alfândega da Horta e um processo do Tribunal Superior do Contencioso Fiscal cujo n.º não se consegue identificar; processo de contencioso fiscal n.º 1 do Posto de Despacho de 2.ª Classe de São Roque; processos administrativos n.º 1-11, nomeadamente autos de arrojos do mar, do Posto de Despacho de 2.ª Classe de São Roque do Pico.1914: processos de contencioso fiscal n.º 1-8 (falta o n.º 2), dos quais 5 são traslados e cópias; processos administrativos, nomeadamente autos de arrojos do mar n.º 12 e 13 do Posto de Despacho de 2.ª Classe de São Roque do Pico.1915: processos de contencioso fiscal n.º 1-7, sendo o processo n.º 7 autos de arrematação de arrojos do mar.1916: processo de contencioso fiscal n.º 1 e processos administrativos - autos de arrojos do mar n.º 1-10.1917: Processos de contencioso fiscal n.º 1-12 e processos administrativos – autos de arrojos do mar n.º 1-2.1918: processos administrativos – autos de arrojos do mar n.º 1-3 e processos de contencioso fiscal n.º 1-61919: processos administrativos – autos de arrojos do mar n.º 1, 8 e 11 e processos de contencioso fiscal n.º 1-10.
Condições de acesso
Acesso condicionado aos processos de 1913 da Alfândega da Horta, devido ao estado de conservação.
Cota atual
C1.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular. Processos 3, 4, 5 e um cujo n.º não se consegue identificar, todos do ano de 1913, da Alfândega da Horta, estão parcialmente desfeitos, comprometendo a leitura.
Publicador
l.sousa
Data de publicação
24/11/2025 15:32:22