Processos de contencioso fiscal
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/ALFHRT/17/30
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de contencioso fiscal
Datas de produção
1950-02-23
a
1952-12-03
Dimensão e suporte
47 processos, papel.
Âmbito e conteúdo
1950: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-20: Autos de notícia e autos de participação. (1950-02-23 a 1950-12-11)1951: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-16: Autos de notícia e autos de participação. Falta proc.º n.º 13. Nota manuscrita na capa do maço: “Processo n.º 13 remetido à Secção de Finanças da Madalena.” (1951-01-16 a 28-11-1951)Processo de contencioso fiscal do Posto de Despacho de São Roque do Pico n.º 1: Autos de participação. (1951-04-13)Processo de contencioso fiscal do Posto de Despacho das Lajes do Pico n.º 1: Autos de participação. (1951-12-18)1952: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-8: Autos de notícia e autos de participação. (1952-07-19 a 1952-12-03) Processo de contencioso fiscal do Posto de Despacho de São Roque do Pico n.º 1: Autos de participação. (1952-04-09)Processo de contencioso fiscal do Posto de Despacho das Lajes do Pico n.º 1: Autos de participação. (1952-12-17)
Condições de acesso
Comunicável.
Cota atual
C1.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular.
Publicador
l.sousa
Data de publicação
24/11/2025 15:32:22