Processos de contencioso fiscal
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/ALFHRT/17/31
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de contencioso fiscal
Datas de produção
1953-01-05
a
1956-07-04
Dimensão e suporte
55 processos, papel.
Âmbito e conteúdo
1953: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-15: Autos de notícia e autos de participação. Nota na capa do maço: “Processo n.º 16 remetido à Secção de Finanças da Madalena - Pico”. (1953-01-05 a 1953-05-23)1954: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-10: Autos de notícia e autos de participação. Falta proc.º n.º 7. Nota manuscrita na capa do maço: “Processo n.º 7 remetido à Secção de Finanças das Lajes do Pico”. (1954-01-18 a 1954-10-14)1955: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-10: Autos de notícia e autos de participação. (1955-01-04 a 1955-12-02) Processo de contencioso fiscal do Posto de Despacho de São Roque do Pico n.º 1: Auto de notícia. (1955-05-23)1956: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-20: Autos de notícia e autos de participação. (1956-01-18 a 1956-07-04)
Condições de acesso
Comunicável.
Cota atual
C1.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular.
Publicador
l.sousa
Data de publicação
24/11/2025 15:32:22