Processos de contencioso fiscal
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/ALFHRT/17/16
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de contencioso fiscal
Datas de produção
1933
a
1933
Dimensão e suporte
75 processos, papel.
Âmbito e conteúdo
1933: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-40, faltando o n.º 32: autos de participação, autos de descaminho ao imposto municipal e autos de transgressão dos regulamentos fiscais.1934: Processos de Contencioso Fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-36. Inclui uma capilha com documentos pertencentes ao processo n.º 6537, de 1935, do Tribunal Superior do Contencioso Fiscal / n.º 9, de 1934, do Contencioso Fiscal da Alfândega da Horta.
Condições de acesso
Comunicável.
Cota atual
C1.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular.
Publicador
l.sousa
Data de publicação
24/11/2025 15:32:22