Processos de contencioso fiscal
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/ALFHRT/17/17
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de contencioso fiscal
Datas de produção
1935
a
1937
Dimensão e suporte
108 processos, papel.
Âmbito e conteúdo
1935: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-27; inclui o processo de contencioso fiscal n.º 1, da Secção Fiscal do Cais do Pico e o processo de contencioso administrativo/Fazendas demoradas n.º 1, do Posto Fiscal de São Roque do Pico.1936: Processos de Contencioso Fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-34; inclui o processo de contencioso fiscal n.º 1, do Posto de Despacho das Lajes das Flores e o processo de contencioso administrativo/Fazendas demoradas n.º 1, do Posto Fiscal de São Roque do Pico.1937: Processos de Contencioso Fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-39; inclui os processos de contencioso fiscal n.º 1 e 2, do Posto de Despacho de Santa Cruz das Flores, o processo de contencioso fiscal n.º 1, do Posto de Despacho de São Roque do Pico, e o processo de contencioso administrativo/Fazendas demoradas n.º 1, do Posto de Despacho de São Roque do Pico.
Condições de acesso
Comunicável.
Cota atual
C1.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular.
Publicador
l.sousa
Data de publicação
24/11/2025 15:32:22