Processos de contencioso fiscal
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BPARJJG/ACD/ALFHRT/17/14
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de contencioso fiscal
Datas de produção
1930
a
1931
Dimensão e suporte
77 processos, papel.
Âmbito e conteúdo
1930: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-36. Processo de contencioso fiscal n.º 1 do Posto de Despacho de São Roque do Pico. Processo n.º 1 do Tribunal de 1.ª Instância de Contencioso Fiscal – Autos vindos da secção fiscal das Lajes do Pico. Processo sem número do Posto de Despacho do Corvo – Auto de averiguação. Um conjunto com cinco intimações no âmbito de um processo de contencioso fiscal não identificado, do Posto de Despacho de São Roque do Pico.1931: Processos de contencioso fiscal da Alfândega da Horta n.º 1-35 e um sem número. Dois processos de recurso ordinário ao Tribunal Superior do Contencioso Fiscal (processo de contencioso fiscal n.º 21/1931 e processo n.º 1/1930 do Posto de Despacho de São Roque do Pico).
Condições de acesso
Comunicável.
Cota atual
C1.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Estado de conservação: regular.
Publicador
l.sousa
Data de publicação
24/11/2025 15:32:22